Processo 681963/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/09/2015 14:38
Autuado em 01/09/2015 14:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5738/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5738/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
25/11/2015 Acórdão   5738/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GILBERTO DALLA COSTA FERNANDES
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 11:30 AR do ofício OPD - 1462/15 - GP
02/10/2015 09:14 do Protocolo 781844/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1462/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5738/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11308/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2848/2015
07/10/2015 1219 Despacho Processual Diverso nº 4062/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 3697/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 08:43 DGP  
27/11/2015 14:32 S2C Acórdão nº 5738/2015 -
27/11/2015 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2016 -
27/11/2015 14:32 S2C Certidão de Sessão nº 1469/2015 -
13/11/2015 10:52 GCNB  
07/10/2015 14:14 SMPjTC Parecer nº 13887/2015 - deferimento Servidor público. Abono de permanência, com amparo no art. 40, §1º, III, alínea “a” da CF. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento.
06/10/2015 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2848/2015 -
05/10/2015 18:45 DP Informação nº 21427/2015 -
02/10/2015 10:46 GP Despacho Processual Diverso nº 4062/2015 -
15/09/2015 16:11 DGP  
15/09/2015 09:20 DP Informação nº 19619/2015 -
04/09/2015 13:52 GP Despacho Processual Diverso nº 3697/2015 -
04/09/2015 13:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1462/2015 -
04/09/2015 09:37 DIJUR Parecer nº 628/2015 - ABONO DE PERMANÊNCIA. 2. SERVIDOR TUTELADO PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 3. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 4. PELO DEFERIMENTO.
01/09/2015 14:39 DGP Instrução nº 167/2015 -
01/09/2015 14:38 DP  

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